quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DÁ PARECER DESFAVORÁVEL A CANDIDATOS DA UNIÃO PELO POVO. PALAVRA FINAL SERÁ DO TRE

O Procurador do Ministério Público Eleitoral, emitiu parecer favorável pela cassação dos registros dos vereadores da União pelo Povo e candidatos da Coligação. O processo agora segue para julgamento do pleno do TRE, que pode acompanhar ou não o parecer. Segundo o Afogados Web, que acompanhou a movimentação do processo, às 10h27, foi publicada a informação :  
06/02/2013 10:27 - Juntada do documento nº 8.517/2013 Parecer n.º 128/2013/GAB/PRE/PE, onde o Ministério Público Eleitoral posiciona-se pelo desprovimento da pretensão recursal.
Os vereadores Frankilin Nazário, Antonieta da Caixa, Pedro Raimundo e Igor Mariano  haviam tido os registros cassados em 12 de dezembro pela Juíza Maria da Conceição Godhoi Bertholini.

Frankilin, Igor, Pedro e Antonieta aguardam julgamento do TRE. MP Eleitoral não acatou recurso em parecer.
 
A Juíza usou por base o Artigo 41 da Lei 9.504/97. A Juíza analisou ação da  Frente Popular contra os candidatos por patrocinar todo um torneio de futebol  no dia 23 de setembro, no Bairro Pedro Pereira, com o título "Ponte Preta 45". Concorriam vários times de futebol de bairros e comunidades rurais do município.
A decisão também afetou  Itamar França e José Ailton Nunes Santos, bem como os candidatos a prefeito e vice Giza Simões e Diomedes Mariano. Eles conseguiram reverter a decisão provisoriamente, graças a liminar. Os eleitos tomaram inclusive posse. Agora, após o parecer do MP Eleitoral, aguardam decisão do TRE, da qual ainda poderão recorrer, caso desfavorável.
(nilljunior)

Nenhum comentário:

Postar um comentário