quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Relatório do Ministério da Integração aponta indícios de fraude em lotes da transposição

Relatório inédito do Ministério da Integração aponta indícios de fraude em cinco dos 14 lotes da transposição do São Francisco, principal obra do PAC no Nordeste e cuja realização está atrasada em cinco anos. O processo foi enviado ao TCU e ao Ministério Público Federal. A investigação teve início em maio de 2012, quando empreiteiras contratadas tentavam receber por serviços não realizados, incluindo desde escavações até a retirada de pedras de locais onde não havia canteiros.

Foram listadas irregularidades nos lotes 1, 2, 9, 10 e 11. O pente-fino no lote 9 já foi finalizado. Os processos restantes serão averiguados pela Consultoria Jurídica do ministério até abril. A varredura não estimou o prejuízo aos cofres públicos. O cálculo caberá ao TCU.

Além da devolução de valores recebidos, as empreiteiras citadas poderão ser excluídas de concorrências públicas por até dois anos. O documento também acusa a empresa contratada pelo governo para fiscalizar a obra de acobertar as falhas. O ministério confirma as investigações, mas só irá se pronunciar após defesa das empresas, o que deverá ocorrer em um prazo de 15 dias. Os casos apurados são relativos ao período de março a dezembro de 2010.  
(Folha de SP)

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