segunda-feira, 25 de julho de 2016

Lista do TCE ao TRE recebe mais 517 nomes. Veja atualização:

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu mais 517 nomes de políticos e gestores condenados pela Justiça. A lista integra, agora, um documento com 1.598 processos de prefeitos e vereadores, além de gestores municipais e federais que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com base nessa lista é que a Justiça Eleitoral poderá declarar a inelegibilidade de candidatos políticos.

Essa última listagem foi encaminhada ao órgão pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região no dia 14 deste mês. Entretanto, só o fato de estar com o nome na lista não significa que o político poderá ter sua candidatura impugnada.

No caso desses 517 nomes enviados pelo TRF, os gestores considerados condenados ainda podem requerer o registro de candidatura ao juiz eleitoral, que analisará as condições de elegibilidade ou inelegibilidade. Caso o juiz indefira, o candidato ainda tem a chance de recorrer e seguir a campanha sob judice, de acordo com o Art. 16 A da Lei 9505/97.

Já as contas rejeitadas pelo TCE, só se caracterizará inelegibilidade se ficar demonstrado um ato doloso de improbidade administrativa. E isso caberá ao promotor eleitoral decidir.

A Lei da Ficha Limpa prevê várias causas para inelegibilidade, entre elas: rejeição de contas de exercício de cargos ou funções públicas, condenação por improbidade administrativa, compra de voto, abuso de poder econômico ou político.

A lista final com os declarados ilegíveis está prevista para ser divulgada no dia 15 de agosto. Os gestores públicos que forem declarados inelegíveis não poderão concorrer às eleições que se realizarem nos oito anos seguintes.
Veja atualização dos nomes sertanejos com acréscimo da nova relação:
Adelmo Moura – Itapetim
Adilson Valgueiro de Carvalho Barros – Arcoverde
Afonso Ferraz – Floresta
Albérico Silva de Mendonça – Arcoverde
Alberto Carlos de Souza – Floresta
Aloysio de Souza Lima – Santa Cruz da Baixa Verde
Ana Lúcia Miguel – Quixaba
Andrezza Albertina Guimarães e Silva Torres – Tuparetama
Antonia Ferreira Belo – Santa Cruz da Baixa Verde
Antonio Alves de Andrada Melo – Serra Talhada
Antonio Ferreira dos Santos – Santa Cruz da Baixa Verde
Antonio Gomes Vasconcelos Menezes – Tuparetama
Antonio Liberato Filho – Betânia
Arigean Cristina Siqueira Silva – Carnaíba
Aryskllébia Guimarães Rafael – Santa Terezinha
Audione Morais Veras – Ingazeira
Carla Frazão Lima – Custódia
Carlos Evandro Pereira de Menezes – Serra Talhada
Charla Maria Gomes de Souza Araújo
Clênio de Novaes Barros – São José do Belmonte
Diomésio Alves de Oliveira – Prefeitura de Solidão
Domingos Sávio da Costa Torres – Tuparetama
Edilson José dos Santos – Santa Terezinha
Edmilson Pereira dos Santos – Quixaba
Eleno Rodrigues dos Santos
Erinaldo Pereira Feitosa – Santa Cruz da Baixa Verde
Eugênia de Souza Araújo – Prefeitura de Betânia
Francisco de Sales Rodrigues da Costa – Prefeitura de Brejinho
Francisco Dessoles Monteiro – Prefeitura de Iguaracy
Francisco Gomes da Silva – Santa Cruz da Baixa Verde
Franklin Marques Pereira da Silva – Santa Cruz da Baixa Verde
Genival Ferreira de Araújo – Prefeitura de Betânia
Genivaldo Pereira Leite – Prefeitura de Serra Talhada
Geraldo Collier Júnior – Custódia
Gilberto Sanomya – Afogados da Ingazeira
Gilberto Siqueira Leite – São José do Egito
Inês Jurubeba – Carnaíba
Jacinete Vieira de Melo – Solidão
Jário Fernando Muniz Nunes – Ingazeira
Joaquim de Souza Guerra – Calumbi
Joel Mário de Freitas – Arcoverde
Jose Aristides de Souza –  Betânia
José de Vasconcelos Silva – Sertânia
 José Edson Cristóvão de Carvalho – Tabira
José Hermano Alves de Lima –  Triunfo
José Lopes da Silva Sobrinho – Itapetim
José Mário Cassiano Bezerra – Carnaíba
José Nogueira da Silva – Solidão
José Pereira de Lima – Flores
José Ubirajara Vieira Jucá – Tabira
José Vanderlei da Silva – Brejinho
Joselita Alves Monteiro – Brejinho
Josinaldo Alves da Costa – Brejinho
Kássio Felipe Valeriano Freitas – Custódia
Laura Suênia de Lira – Santa Terezinha
Lenilda Gomes da Silva – Carnaíba
Luciano Fernando de Souza – Triunfo
Luiz Alves dos Santos – Afogados da Ingazeira
Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz – Custódia
Manoel Machado Neto – Santa Terezinha
Márcia Rejane Araújo de Sá – Betânia
Marcones Libório de Sá – Salgueiro
Marconi Santana – Flores
Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas – Solidão
Maria de Fátima Rodrigues de Medeiros Andrade – Carnaíba
Mário Gonçalves de Araujo – Iguaracy
Nemias Gonçalves de Lima – Custódia
Paulo Soares – Santa Terezinha
Pedro dos Santos Freire – Santa Cruz da Baixa Verde
Pedro Izidório da Silva – Solidão
Praxedes Epaminondas da Silva – Betânia
Raimundo João de Melo – Santa Cruz da Baixa Verde
Rogério Araújo Leão – São José do Belmonte
Romoaldo Gonçalves Torres – Floresta
Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – Floresta
Sylvia Maria Barbosa e Silva Queiroz – Custódia
Teógenes Lustosa de Araújo – Santa Terezinha
Terezinha Leão da Costa – Triunfo
Valdenildo Gomes Brasil – Santa Cruz da Baixa Verde

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